Trancamento de pautas por MP foi inventado por FHC, diz Lula

BRASÍLIA - Em resposta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que disse que o Congresso não pode continuar manietado (amarrado) por Medidas Provisórias (MPs), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o governo Fernando Henrique Cardoso de ter instituído o trancamento de pautas por MPs.

Valor Online |

"O trancamento de pauta foi inventado por quem governou o país até 2003, pois acho que isso foi incluído em 2001", disse Lula no evento XI Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, ao qual compareceram vários ministros, governadores e mais de quatro mil prefeitos.

"Devem ter achado que o trancamento de pautas seria a salvação da Nação", continuou Lula. Pouco antes, Garibaldi reclamou mais uma vez do excesso de MPs e disse aos prefeitos que inúmeros projetos do interesses deles não são aprovados porque a pauta vive trancada, no Senado e na Câmara dos Deputados.

Lula propôs a Garibaldi e ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma reunião para a normatização das MPs, depois de lembrar que antes de ocupar o Palácio do Planalto, também ele questionava o uso excessivo desse instrumento legal.

"Os ministros pedem MPs para que os programas andem logo; prefeitos e governadores também, disse Lula. De minha parte, não há nenhum óbice para que a Câmara e o Senado regulamentem as MPs", continuou ele. Mas acrescentou que sem mudar o regimento das duas Casas, não vai adiantar mudar a MP.

"Precisamos é achar um ponto de equilíbrio, para que o Congresso se sinta confortável e, ao mesmo tempo, o governo possa governar em paz", declarou Lula, em pronunciamento de quase uma hora aos prefeitos, onde voltou a mencionar que sua permanência na Presidência da República termina em 2010.

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