Tráfico de drogas é motivo de prisões de portugueses no Brasil

Prisões aumentaram 40% e crise financeira em Portugal é apontada como causa de aumento de portugueses se passando por "mulas"

iG São Paulo |

O número de portugueses detidos nas prisões brasileiras aumentou 41,8% entre dezembro de 2008 e o mesmo mês de 2010, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. De acordo com os dados, aos quais a Agência Lusa teve acesso, em dezembro do ano passado, estavam presos no Brasil 95 cidadãos portugueses. Dois anos antes, eram 67.

Os presos do sexo masculino impulsionaram esse aumento. O número de homens de nacionalidade portuguesa presos no Brasil cresceu 66,7% em dois anos, passando de 48 para 80. Já o número de mulheres caiu de 19 para 15.

O aumento da quantidade de portugueses que cumprem pena nas prisões brasileiras acompanha a tendência de subida do número total de presos europeus, que cresceu 57,8% nesses dois anos.

Os maiores aumentos percentuais foram registados entre cidadãos de países do Leste europeu, como a Romênia, com 192,6%, passando de 27 para 79 presos. Apesar de ter tido uma subida menor, Portugal é o segundo país da Europa com mais presos no Brasil, perdendo apenas para a Espanha. Os espanhóis totalizam 175 detidos em prisões brasileiras.

O crescimento do percentual de europeus nos estabelecimentos prisionais do Brasil foi muito superior ao do total de estrangeiros em geral, que teve uma subida de 20,1% em dois anos (para 3.397). A maioria dos estrangeiros presos no Brasil é do Continente Americano (1.680). Em seguida aparecem os africanos (871).

Angola é o segundo país africano com mais prisioneiros no Brasil, embora o número tenha diminuído 13,5%, para 154. Já o total de cidadãos moçambicanos caiu 33,3%, para 22. O de cabo-verdianos e guineenses, por sua vez, aumentou.

Maioria é usada como "mula"

O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses. A maioria foi apanhado em flagrante atudando como "mulas" ou correios de droga.

Em geral, os presos têm origem pobre e são jovens portugueses com idades entre 20 e 25 anos. Mas também há registo de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.

Normalmente, as "mulas" são detidas no aeroporto e não passam dali, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo.

A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.

As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos traficantes é presa em flagrante. Ainda assim, a defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. A entidade também faz visitas semestrais às cadeias.

"É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo", diz Gustavo Henrique Virginelli.

Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. Depois de cumprirem a pena, os portugueses não ficam livres de outras sanções. Virginelli explica que os estrangeiros ainda precisam esperar presos pelo processo de expulsão. "E eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil."

Para o defensor federal, as atuais dificuldades financeiras da Europa, de Portugal em particular, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes. O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.

Com Agência Brasil

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