Trabalho infantil está em queda

Dados da Pnad mostram que houve queda de 8,5% entre os trabalhadores com idade entre 5 e 13 anos, de 2008 para 2009

Nelson Rocco, iG São Paulo |

O trabalho infantil está diminuindo no País. No ano passado, havia 1 milhão a menos de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos em relação a 2004. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, o contingente dessa faixa etária passou de 5,3 milhões de pessoas em 2004 para 4,3 milhões no levantamento mais recente.

De acordo com a pesquisa, cerca de 123 mil dos trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos em 2009 era composta por crianças de 5 a 9 anos de idade; 785 mil tinham de 10 a 13 anos de idade; e 3,3 milhões, de 14 a 17 anos de idade. “O nível da ocupação continuou a tendência de declínio, observada nos anos anteriores, nessas três faixas etárias, e os homens continuaram a ser a maioria entre as pessoas ocupadas neste contingente de 5 a 17 anos de idade”, informa o relatório que acompanha a pesquisa.

No ano passado, em todo o Brasil, eram 908 mil trabalhadores com idade entre 5 e 13 anos, 8,55% menos que as 993 mil pessoas encontradas na pesquisa de 2008, o que comprova as afirmações dos técnicos do IBGE. O maior grupo de trabalhadores infantis, na faixa de 5 a 13 anos, foi encontrado na região Nordeste, com 437 mil pessoas, embora o total seja inferior aos 535 mil detectados em 2008.

O rendimento mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam trabalhando foi estimado em R$ 350,00, abaixo do salário mínimo em vigor no País no ano passado, de R$ 465,00. O rendimento daqueles que não trabalhavam foi de R$ 414,00, segundo o texto. O rendimento médio mensal do trabalho dessas crianças e jovens era de R$ 278,00 em 2009, mas na faixa de 5 a 13 anos era de apenas R$ 98,00.

Em média, o contingente de pessoas de 5 a 17 anos trabalhava, habitualmente, 26,3 horas semanais. A taxa de escolarização do grupo, ou seja, o percentual dos estudantes de uma faixa etária em relação ao total de pessoas do mesmo grupo, ficou em 82,4%. Cerca de 40,0% deles não recebiam contrapartida de remuneração.

A Pnad informa ainda que a “população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava mais concentrada em pequenos empreendimentos familiares, sobretudo em atividade agrícola (57,5%). Aproximadamente 70,8% estava alocada em trabalho sem contrapartida de remuneração (não remunerados e trabalhadores para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso)”.

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