BRASÍLIA - O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele vai ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes de Direito, que morreu no início de setembro. O nome de Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado no dia 30 de setembro.

Agência Brasil
Antonio Dias Toffoli deve tomar posse nesta sexta-feira

A sessão solene de posse está marcada para as 17h, no plenário do Supremo. Segundo informações do STF, Toffoli será o 162º ministro do tribunal. Natural de Marília, no interior de São Paulo, ele se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Toffoli, que completa 42 anos no dia 15 de novembro, foi advogado do PT em três campanhas presidenciais de Lula.

Aprovação

O nome de Toffoli foi aprovado pelo plenário do Senado para ocupar uma vaga no Supremo por 58 votos a favor, 9 votos contrários e 3 abstenções. Antes, ele havia sido aprovado por 20 votos a três na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que o sabatinou por sete horas.

Durante a sabatina, senadores da oposição criticaram a proximidade do advogado com o presidente Lula e com o ex-ministro José Dirceu. "Não nego a minha história, mas não faz mais parte da minha vida. Essa é uma página que se vira na história. Passo a ser um juiz, caso vocês me aprovem, da nação brasileira. Esse é o meu compromisso, afirmou Toffoli na ocasião. 

Outro ponto que causou questionamentos foi o fato de Toffoli ter sido reprovado em concursos para juiz, o que, segundo senadores, poderia demonstrar falta de notório saber jurídico, um dos critérios para a escolha de ministros do STF.  "A minha formação profissional se fez pela advocacia, que é uma atividade nobre, honrosa, respondeu o sabatinado. Não fiz uma opção de vida para a academia. Fiz uma opção de vida para a advocacia, completou.

Balanço

Nesta quinta-feira, Toffoli fez um balanço sobre sua atuação na Advocacia-Geral da União (AGU) e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido. Junto com toda a equipe de advogados e servidores administrativos, conseguimos economizar cerca de R$ 500 bilhões para o País, em ações tributárias, previdenciárias e que envolviam litígios das mais variadas espécies. Dinheiro que depois pode ser aplicado em educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura, disse.

Como último ato na AGU, Toffoli decidiu instituir o Prêmio Saulo Ramos, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos advogados da AGU e premiar os de maior relevância. Segundo ele, o nome dado ao prêmio é uma homenagem ao grande defensor da criação da AGU. Para Toffoli, Saulo Ramos teve papel decisivo para criar a instituição durante a assembleia constituinte.

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