Toffoli toma posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli tomou posse na tarde desta sexta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ¿Com muita vontade de trabalho¿, o novo ministro destacou que vai ter forte compromisso com a Constituição Federal em sua nova função, durante rápida sessão solene.

Christian Baines, iG Brasília |

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Toffoli
Toffoli durante posse como ministro
do Supremo Tribunal Federal na
tarde desta sexta-feira

A vida de magistrado é voltada à nação brasileira, ao serviço público, ao povo brasileiro, tendo em conta a função da Suprema Corte que é de guarda da Constituição Federal. É dessa forma que irei trabalhar. Com muita vontade de trabalho, parâmetro na Constituição Federal e sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais com a pessoa: a vida, a liberdade e o seu patrimônio. Cada processo a ser julgado contém um desses três elementos essenciais de cada indivíduo, cada cidadão, disse.

Toffoli é o mais jovem ministro do Supremo desde a Constituição de 1988. É também o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A abertura foi feita pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A cerimônia aconteceu no Plenário da Corte e foi acompanhada por Lula, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, além de parlamentares, ministros do governo e autoridades do Judiciário. Cerca de mil convidados participaram da solenidade.

Gilmar Mendes elogiou a juventude do novo ministro e disse acreditar que Toffoli pode contribuir no esforço de reforma da Corte. [Esperamos que] contribua nesse esforço de reforma, de renovação, pelo qual vem passando o STF - agora nessa nova fase, com recurso extraordinário, repercussão geral e súmula vinculante, disse, ao sair da cerimônia de posse.

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Os presidentes do Senado, José Sarney, da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF, Gilmar Mendes, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, durante a solenidade.
Os presidentes do Senado, José Sarney, da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF, Gilmar Mendes, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, durante a solenidade.

Mendes evitou comentar a possibilidade de Toffoli já participar do julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Batistti. Não vamos emitir juízo sobre essa questão agora. Ainda vamos fazer uma avaliação interna, no âmbito do próprio tribunal.

De acordo com a assessoria do STF, a solenidade durou oito minutos. Começou com a execução do Hino Nacional e, em seguida, Toffoli foi conduzido por Gilmar Mendes ao Plenário, onde prestou juramento.

O governador de São Paulo, José Serra, também elogiou a indicação e destacou a origem paulista do ex-AGU. Ele tem espírito público e acredito que corresponderá às expectativas. Sou amigo próximo dos familiares dele, além do que ele é de São Paulo. Três fatores que me motivaram [a vir]: desejar boa sorte, laços familiares, e o governador de São Paulo estar na posse de um ministro de São Paulo.

O novo ministro passa a ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes de Direito, de 66 anos, que morreu no início de setembro por complicações no pâncreas. O nome de Toffoli foi indicado por Lula e aprovado pelo Senado no dia 30 de setembro.

Balanço

Nesta quinta-feira, Toffoli fez um balanço sobre sua atuação na Advocacia-Geral da União (AGU) e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido. Junto com toda a equipe de advogados e servidores administrativos, conseguimos economizar cerca de R$ 500 bilhões para o País, em ações tributárias, previdenciárias e que envolviam litígios das mais variadas espécies. Dinheiro que depois pode ser aplicado em educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura, disse.

Como último ato na AGU, Toffoli decidiu instituir o Prêmio Saulo Ramos, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos advogados da AGU e premiar os de maior relevância. Segundo ele, o nome dado ao prêmio é uma homenagem ao grande defensor da criação da AGU. Para Toffoli, Saulo Ramos teve papel decisivo para criar a instituição durante a assembleia constituinte.

(Com Agência Brasil)

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