TJ-SP manda parar obra de cemitério em área ambiental

O desembargador Samuel Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou em decisão liminar a suspensão das obras de um cemitério em área de preservação de Pirituba, na zona oeste da capital paulista. Cercado pela mata do Parque do Toronto, em uma área considerada de preservação permanente (Zepam) desde 2004, o Cemitério Jardim de Pirituba, na zona oeste, estava projetado para ser um dos maiores entre os horizontais particulares da capital.

Agência Estado |

O caso foi mostrado pelo jornal O Estado de S. Paulo em junho do ano passado.

A ação contra a construção do cemitério foi movida pela Defensoria Pública do Estado em favor dos moradores do condomínio Portal dos Bandeirantes, que tem 12 mil moradores nas suas 27 torres. O condomínio de classe média é vizinho do futuro cemitério. Os empreiteiros da obra vão recorrer. A licença para a construção do cemitério é de 1995, anterior ao Plano Diretor, que em 2002 definiu o local como zona de preservação permanente.

Após o início do manejo da vegetação no local, em 2005, o empreendimento foi embargado pela Prefeitura e liberado um ano depois, após laudo favorável da Cetesb, cuja determinação foi o remanejamento somente de espécies que não eram nativas, caso dos eucaliptos, e a preservação da mata ciliar ao córrego do Parque do Toronto. Na ação judicial, os moradores acusam os empreiteiros de cortarem árvores nativas durante a madrugada no canteiro de obras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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