O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) espera zerar em 2010 o número de processos antigos (distribuídos até dezembro de 2005) à espera de julgamento, disse hoje o juiz João Carlos Sá Moreira de Oliveira, do núcleo de planejamento e gestão do TJ-SP. O julgamento dessas ações faz parte da meta 2 - de um conjunto de 10 - estabelecida no ano passado pelo Poder Judiciário.

"Não vemos problema em atingir 100% da meta neste ano", afirmou.

Em 2009, 50% dos processos antigos - ou 258,5 mil de um total de 514 mil - foram encerrados na Justiça paulista. Dados atualizados em meados de fevereiro mostram que o porcentual subiu para 52% (265 mil processos julgados). O Estado ficou apenas em 18º lugar entre os 27 da Federação, mas isso se explica pelo gigantismo da Justiça local, afirmou Oliveira. Segundo ele, 18 milhões de processos tramitaram em primeira instância e 780 mil em segunda na Justiça paulista em 2009, para um total de 2.357 magistrados. "Tomando esses dados, nossa produtividade fica acima da nacional", afirmou.

O tribunal mais bem colocado na meta 2 é o do Amapá, com 92% dos processos julgados, seguido pelo do Rio de Janeiro, com 82%, e Goiás, com 77%.

Dentre as dez metas estabelecidas pelo Judiciário para cumprimento em 2009, seis foram totalmente cumpridas pelo TJ-SP, entre elas a informatização de todas as unidades judiciárias e a automatização de todos os processos e recursos.

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