TJ-SP anula liminar que liberava locais da Lei Antifumo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou na noite de hoje a liminar que liberava cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais das aplicações da Lei Antifumo. Sem a liberação, fica proibido fumar nos bares e estabelecimentos de 18 cidades do interior do Estado.

Agência Estado |

A ação foi impetrada pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) em nome do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Itapeva e Região.

Os estabelecimentos que haviam sido liberados da fiscalização ficam nos municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Iporanga, Itapeva, Itararé, Itaoca, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul e Taquara.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG