TJ-RJ cancela proteção a acusado de matar João Hélio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou hoje a decisão da Vara da Infância e da Juventude da capital que inseria o jovem E. T. S., um dos acusados da morte do menino João Hélio em 2007, no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A decisão é do desembargador Francisco José de Azevedo, da 4ª Câmara Criminal.

Agência Estado |

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Em sua decisão, o relator do recurso do Ministério Público determinou a imediata expedição do mandado de busca e apreensão para que o jovem seja localizado. O rapaz está em local "incerto e não sabido". E. foi liberado no último dia 10, depois de completar a maioridade. Ele foi incluído no programa de proteção com o argumento de que era ameaçado de morte. Ontem, o MP pediu a anulação da inclusão do jovem no PPCAAM.

Ele era menor de idade na época da morte de João Hélio, de 6 anos, e cumpriu três anos de medida socioeducativa. Ele e outros três homens abordaram o carro dirigido pela mãe do garoto. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher tirasse a criança do veículo. João Hélio ficou pendurado pelo cinto de segurança e morreu ao ser arrastado por seis quilômetros.

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