TJ-RJ aceita denúncia contra deputado no caso de milícia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro aceitou hoje a denúncia do Ministério Público (MP) contra nove pessoas acusadas de envolvimento com milícias da zona oeste da capital. Entre elas estão o deputado Jorge Babu (PT).

Agência Estado |

O julgamento havia sido suspenso em 27 de novembro de 2008. O motivo foi o pedido de vista do desembargador Nascimento Póvoas. Para o magistrado, o MP não detalhou a suposta participação de Babu, Thiago Sant'Anna dos Santos, Leonardo Moraes de Andrade e Roberto de Lima.

O desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, no entanto, considerou presentes os pressupostos necessários para o recebimento. "A denúncia descreve adequadamente o fato criminoso", explicou Duarte, que é relator do caso. Ele destacou que nesta fase do processo não se exige que o MP individualize a função desempenhada por cada acusado.

O relator, segundo o TJ, tomou sua decisão com base em conversas telefônicas gravadas e no depoimento de um comerciante - ameaçado de morte - de uma das comunidades em que o bando atuaria. Duarte explicou que as escutas identificaram os réus e revelaram um sofisticado esquema.

De acordo com o TJ, completam a lista de acusados pelo MP o tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Carlos Jorge Cunha, o fuzileiro naval Carlos Eduardo Marinho dos Santos, o bombeiro Carlos José Dias e os PMs Alfredo Carlos Cândido de Oliveira e Davinilson Freitas dos Santos.

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