O Tribunal de Justiça do Pará decidiu criar uma comissão para apurar denúncia feita pela desembargadora Maria Helena Ferreira sobre fraude na distribuição de processos para beneficiar alguns escritórios de advocacia. A comissão, formada por três desembargadores, tem 30 dias para concluir o trabalho.

Servidores que atuam na distribuição e a denunciante serão ouvidos.

A presidente do TJ, Albanira Bemerguy, sem citar o nome de Maria Helena, diz em nota "deplorar" que a denúncia tenha sido apresentada somente agora, se a acusadora informou que o suposto fato vinha ocorrendo há bastante tempo. Também condena que Maria Helena não tenha formulado a denúncia a seus colegas de toga ou a quem considerasse competente para recebê-la e apurá-la. Da maneira como a acusação chegou à imprensa, resume a presidente, "todo o Judiciário paraense e seus integrantes foram atingidos".

O atual vice-presidente e presidente eleito do Tribunal, Rômulo Nunes, que tomará posse no cargo em fevereiro próximo, exibiu vários documentos sobre o que chamou de "lisura na distribuição de processos", defendendo a "seriedade e transparência" com que o TJ tem agido. Ele disse que aguarda com muita tranqüilidade o resultado do trabalho feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela comissão de desembargadores, porque a Polícia Federal (PF), em setembro do ano passado, tinha feito uma análise, a seu pedido, da distribuição de processos entre os membros da corte.

Segundo laudo assinado pelo perito criminal da PF, Ronei Maia Salvatori, "não foram encontradas alterações nos códigos-fonte dos sistemas que pudessem influenciar de forma maliciosa a distribuição e redistribuição de processos". "Quero que tudo seja exaustivamente apurado e devidamente esclarecido, para que não paire qualquer dúvida sobre o trabalho do Tribunal", observou Nunes. Se há falha no sistema, acrescenta, o sistema será mudado a partir de fevereiro de 2009. "Eu soube que o sistema de distribuição do Piauí é um dos melhores do País. Então, vou implantá-lo no Pará. Se o CNJ não tomar providência por iniciativa própria, eu farei".

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