TJ-PA anula julgamento sobre morte de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) anulou hoje o julgamento que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida , acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-PA) de ser um dos mandantes do assassinato da missionário norte-americana Dorothy Stang, em 2005. A Justiça acatou recurso de apelação protocolado pelo promotor Edson Cardoso de Souza, alegando que a defesa do fazendeiro usou prova ilegal para comprovar a inocência de Bida , uma vez que foi incluída uma filmagem nos autos do processo sem o conhecimento do juiz do caso e do MP-PA.

Agência Estado |

Segundo Cardoso, a decisão do júri contraria as provas dos autos.

O vídeo mostrava um dos pistoleiros envolvidos na morte da norte-americana dizendo que a matou por razões próprias, e não a mando de Bida . Na época, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a criticar a absolvição do fazendeiro e avaliou como uma "mancha" na reputação do Brasil no exterior essa decisão. Além da anulação do julgamento, o TJ-PA também determinou a prisão imediata de Bida até a marcação de um novo julgamento. A defesa do fazendeiro já antecipou que vai recorrer e impetrar um pedido de habeas-corpus por sua liberdade.

Os desembargadores do Tribunal também decidiram anular o julgamento de Rayfran das Neves, executor da missionária e condenado a 27 anos de prisão. Na avaliação do TJ-PA, os jurados do caso não levaram em conta que Rayfran supostamente teria cometido o crime em troca de recompensa. Os desembargadores preveem que a pena que recairia sobre o executor, caso isso fosse levado em conta, poderia ser maior. De acordo com a assessoria do TJ-PA, não há previsão para um novo julgamento.

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