TJ-AL decreta prisão de promotor acusado de pedofilia

O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decretou hoje, por unanimidade, a prisão preventiva do promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, acusado de crime de pedofilia. Ele foi denunciado por abuso sexual praticado contra a própria filha e contra sua enteada, ambas menores de idade.

Agência Estado |

Além da prisão, Carlos Fernando perdeu o cargo e suas prerrogativas, entre elas o porte de arma.

O promotor já estava afastado das funções no Ministério Público Estadual (MPE) desde quando foi denunciado à Justiça, há um ano e meio. Após investigação, a corregedoria do MPE decidiu denunciá-lo e pedir sua expulsão do cargo de promotor. A acusação contra Carlos Fernando tinha como agravante o fato da própria filha tê-lo denunciado por crime de pedofilia. Ela teria sido molestada pelo pai dos 12 aos 22 anos.

Após a decisão, na porta do prédio do tribunal, no centro de Maceió, houve comemoração das famílias das vítimas, que chegaram a soltar fogos de artifício. A ex-esposa do promotor, mãe das meninas molestadas, deixou a sede do TJ emocionada e não falou com a imprensa. Para o procurador de Justiça Geraldo Magela, que acompanhou o julgamento como representante do MP de Alagoas, a instituição garantiu ao acusado todo o espaço necessário à sua defesa. "No entanto, os fatos falam por si só", afirmou.

Defesa

O advogado Welton Roberto, que defende o promotor, disse que seu cliente sofre de um transtorno sexual chamado parafilia, e, em razão disso, tem um apetite sexual "fora do normal". "Por isso ele está passando por tratamento, mas não se trata de pedofilia. Ele apenas tem fetiches sexuais", afirmou o advogado.

Para Roberto, a denúncia do MP é uma afronta à presunção de inocência, além disso "a instituição não teria legitimidade para atuar nesse tipo de ação, que não deveria nem ter existido já que não foi feito exame de corpo de delito das vítimas". Com base nesses argumentos, o advogado solicitou a nulidade da ação, mas o pleno do TJ decidiu por acatar a denúncia. Como prova, o MP apresentou fotos encontradas no computador da Comarca de Anadia, onde o promotor trabalhava.

Carlos Fernando não quis comentar a acusação de pedofilia, e disse apenas que estava se sentido muito "injustiçado". Segundo o advogado, o promotor deve se entregar a qualquer momento às autoridades judiciais. Ele deverá ser encaminhado à Academia da Polícia Militar (PM), onde ficará preso à disposição da Justiça.

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