Publicidade
Publicidade - Super banner
Brasil
enhanced by Google
 

TJ reafirma legitimidade de liminar para Vale contra MST

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio informou hoje que está valendo a liminar concedida à empresa Vale que estabeleceu multa diária R$ 5 mil contra o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, no caso de invasão, interrupção ou ato violento contra o patrimônio da companhia. No início do mês, a juíza substituta da 41º Vara Cível do Rio atendeu a um pedido de liminar da Vale estabelecendo a multa.

Agência Estado |

O pedido foi feito pela companhia logo após a ação da integrantes da Via Campesina no Pará.

Segundo informou a assessoria de imprensa do TJ, o juiz titular da 41º Vara Cível, Wilson do Nascimento Reis, poderá aplicar a multa. Ele apenas aguarda o recebimento de um comunicado formal da companhia sobre a invasão, o que caracterizaria oficialmente o descumprimento da decisão judicial. A Vale informou que o seu departamento jurídico já apresentou o pedido ao juiz. Só depois de protocolado o comunicado, o magistrado vai avaliar se aplica ou não a multa contra Stédile.

Ainda segundo a assessoria do TJ, não foi julgado até agora o recurso do MST na ação judicial. O movimento questiona a competência da Justiça do Rio para estabelecer multa contra Stédile porque ele tem endereço na cidade de São Paulo. Portanto, informou a Justiça do Rio, a liminar é válida no caso de ataques ao patrimônio da Vale em todo o Brasil.

Leia tudo sobre: iG

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG