Terras registradas no Pará são 4 vezes a área do Estado

Décadas de irregularidades na posse de terras fizeram que o total das áreas registradas nos cartórios de imóveis do Pará seja quase quatro vezes maior que o tamanho do Estado. Levantamento feito pela Comissão de Combate à Grilagem mostrou que 9.

Agência Estado |

124 áreas documentadas somam cerca de 490 milhões de hectares, 3,9 vezes mais que os 124 milhões de hectares que formam o segundo maior Estado do País. Os números que revelam que no Pará há mais papel do que terra são resultado de dois anos de trabalho da Comissão instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado da qual fazem parte várias entidades, como Incra, Ministério Público, Advocacia Geral da União e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

De acordo com Girolamo Domenico Treccani, assessor chefe do Iterpa, que coordenou o levantamento, há desde registros que apresentam equívocos de escrituração, como a vírgula no lugar errado, até outros baseados em documentos que não são válidos para comprovar a propriedade da terra. "Há registros absurdos. Em um deles, a falta de vírgula fez uma terra de quatro mil hectares virar uma área imensa de 410 mil hectares em Altamira", exemplificou. O problema é antigo. Segundo ele, há registros da época das sesmarias, lavrados em léguas, que quando convertidas para hectares de forma errada geraram propriedades fora da realidade.

O Iterpa pediu o bloqueio de cerca de 5,5 mil títulos de imóveis entre 2.500 e mais de um milhão de hectares, que somam 486 milhões de hectares, além do cancelamento administrativo desses documentos, que foi negado pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará. Foi sugerido à Corregedoria que se acompanhasse a decisão da Justiça do Amazonas, que cancelou os registros irregulares.

O TJ, contudo, entendeu que há um vício constitucional na lei que permitiu esse cancelamento, a 6739/79, que não garantiria ampla defesa dos "donos" da terra como manda a Constituição. "Mas temos um parecer do Senado Federal favorável ao cancelamento. Essa lei já foi alterada ao longo dos anos e ainda é válida", argumentou. Diante da negativa da Corregedoria, o Iterpa recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na portaria 151, de 6 de julho de 2009, determinou a inspeção dos registros inconsistentes. A averiguação foi iniciada na semana passada na comarca de Altamira, uma das mais problemáticas do Estado.

O caos fundiário está na base dos índices de violência no interior do Pará. A disputa pela posse da terra resultou em centenas de assassinatos nos últimos anos, de acordo com Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA e integrante da Comissão de Combate à Grilagem. Nos últimos 20 anos, de cada três assassinatos provocados por conflitos de terra no Brasil, dois aconteceram no Estado. "A grilagem vem acompanhada de outros crimes, como os ambientais, além de assassinatos de lideranças e trabalhadores. São ações interligadas", argumenta.

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