Termina hoje prazo para candidatos acertarem domicílio

Encerra-se neste sábado o prazo para os potenciais candidatos às eleições de 2010 regularizarem o domicílio eleitoral no Estado em que querem concorrer e terem a filiação deferida em um partido. A data marca o início do calendário das eleições de 2010.

Agência Estado |

Cartórios eleitorais estão funcionando em regime de plantão, em horários fixados pelos juízes de cada município. Hoje também é o último dia para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou a Agência Brasil.

A partir do dia 1 º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos serão obrigadas a registrar em tribunal as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo TSE.

Também estará proibida, desde o início do próximo ano, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Nas eleições de 2010 serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casos em que houver necessidade, no dia 31 do mesmo mês.

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