Temporão libera R$ 1,5 bi e retoma defesa da Emenda 29

Sem dinheiro novo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje a liberação de R$ 1,56 bilhão do orçamento de 2008 que estava contingenciado. O dinheiro será distribuído para todos os Estados e 400 municípios do País.

Agência Estado |

A verba, no entanto, não será usada para colocar em prática nenhum dos projetos previstos no Mais Saúde, considerado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da pasta. "Infelizmente, os recursos não serão suficientes", admitiu Temporão. O ministro aproveitou o lançamento para queixar-se do pequeno volume de investimento público na área de saúde e voltar à campanha para a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios.

Para reforçar a campanha pela aprovação da regulamentação, presidentes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Osmar Terra, e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Helvécio Miranda, foram chamados. Terra disse temer que, com a crise internacional, a saúde pública seja afetada. "Temos de garantir que recursos para próximo ano sejam mantidos. E, o principal, que não sejam contingenciados." Miranda afirmou que nas próximas semanas, o trabalho de convencimento no Congresso para aprovação da regulamentação será retomado.

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