BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quarta-feira que ¿a Lei Seca não pode ser transformada em letra morta¿.

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Balanço divulgado esta semana pela Polícia Rodoviária Federal mostra que o número de acidentes nas estradas federais registrou aumentou em 8,6% entre 20 de junho e 20 de setembro deste ano (tempo de vigência da Lei Seca) em relação aos mesmos meses de 2007. O mesmo balanço mostra, porém, que os acidentes com mortes caiu em 6% no mesmo período.

Para Temporão, a contradição dos dados pode ser explicada pela falta de fiscalização no interior do País, principalmente nas cidades pequenas, onde a taxa de acidentes com mortos foi de 13,6%.

A eficácia da lei depende da consciência das pessoas sobre essa questão, de não dirigir se tiver consumido bebida alcoólica, mas também da presunção da fiscalização do Estado. O que não pode acontecer é transformarmos essa lei, que foi uma conquista, em letra morta, afirmou Temporão.

A Lei Seca pune com suspensão da carteira de habilitação por um ano, multa de R$ 955 e retenção do veículo do motorista que dirigir com qualquer teor de álcool no organismo. Antes da lei, o limite para dirigir após consumir bebida alcoólica era de seis decigramas de álcool por litro.

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