Temer promete pautar reformas Tributária e Política até março de 2010

BRASÍLIA - Na primeira entrevista coletiva após ter sido eleito presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) avaliou que ou os parlamentares aprovam as reformas Política e Tributária este ano ou não as fazem mais. Isso porque em ¿março ou abril¿ de 2010, o Congresso estará voltado para as eleições majoritárias daquele ano, quando serão eleitos novos governadores, deputados federais, o próximo presidente da República e ainda será renovado 2/3 do Senado Federal.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Ou fazemos [as reformas] no começo deste ano ou no começo do ano que vem, ou não fazemos mais. A partir de março ou abril do ano que vem já começamos a discussões sobre a eleição [de 2010], disse Temer.

No final de 2008, o colégio de líderes acordou colocar o projeto de Reforma Tributária em votação no plenário na primeira quinzena de março deste ano. Relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO), a Reforma Tributária prevê punições como a perda de transferências de recursos de fundos constitucionais para os estados que insistirem na guerra fiscal; e adia de 2016 para 2020 o início da cobrança do ICMS no estado de destino da mercadoria, e não mais na origem.

Provocado a dar sua opinião sobre o projeto, Temer confessou não estar completamente inteirado sobre o assunto, mas que ele tem vantagens porque diminui a burocratização de alguns tributos. Temer observou ainda que não se pode fazer uma Reforma Tributária que desagrade muitos setores da nacionalidade.

Você tem que compor a questão federativa, a relação tributária entre Estados, União, Municípios. Toda vez que se fala de Reforma Tributária estamos falando de um pacto federativo. Não vale a pena trazer a luz uma reforma tributaria que traga distúrbios para o País, sublinhou.

Reforma Política

A Reforma Política está sendo elaborada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. A reforma será enviada ao Congresso dividida em cinco projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional. Entre as principais propostas estão limitação do número de partidos políticos, ampliação dos prazos para a troca de legendas, voto em lista fechada e financiamento público de campanha.

Os ministros pretendiam enviar os textos ao Congresso até o final de dezembro de 2008, o que não ocorreu. Assim que os projetos chegarem ao parlamento, uma Comissão especial será formada para analisá-los.

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