Temer anuncia cortes nas despesas e transparência nos gastos

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou ontem corte de despesas da Casa e total transparência nos gastos dos parlamentares, o que pode gerar uma economia de R$ 291 milhões. Ele recebeu o resultado de estudos sobre o assunto e disse que a síntese se resume em duas palavras: transparência e economia.

Valor Online |

" Em primeiro lugar, porque a transparência agora será absoluta em relação a todas as despesas dos deputados. Em segundo lugar, porque há uma economia substanciosa " , destacou o presidente.

As medidas de contenção de despesas foram aprovadas pela comissão de trabalho criada pela Presidência da Câmara no dia 29 de abril para disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos parlamentares. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Mesa Diretora.

Os detalhes da política de contenção prevista para este ano foram anunciados pelo primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). Segundo ele, a ideia é cortar gastos com investimentos, despesas correntes e pessoal.

Dessa forma, estão suspensas a reforma do Anexo 4 e a construção do Anexo 5. Também foram cortadas contratações e substituições de funcionários terceirizados e comissionados.

Segundo Rafael Guerra, aprovados em concursos realizados pela Câmara serão nomeados de forma gradual, com o objetivo de garantir o funcionamento de setores mais sacrificados, como a taquigrafia.

O primeiro secretário também falou que foram suspensos projetos como o canal internacional da TV Câmara e a contratação de consultorias.

Além disso, Guerra anunciou a criação de uma cota única para as despesas dos deputados, a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que vai incluir verba indenizatória, cota postal e telefônica e passagens aéreas.

" Ela dá flexibilidade a um país continental como o nosso a parlamentares do Acre, do Rio Grande do Sul, de São Paulo a utilizarem a cota de acordo com a demanda regional " , destacou o primeiro secretário.

Ele deu como exemplo um parlamentar de um dos estados do Norte, que poderia utilizar mais o fretamento de avião, porque não tem estradas no Amazonas.

" Já um estado do Sul mais populoso, pode usar mais a cota postal. Então, ela dá este tipo de flexibilidade, Agora, [a cota] vai ser totalmente normatizada: quais as despesas, quais as notas que precisam ser apresentadas, com transparência total. "
Conforme explicou o primeiro secretário, as cotas variam de acordo com o estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota, no valor de R$ 23.330. Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258.

Rafael Guerra defendeu a adoção de um cartão de crédito para a utilização da cota. " O cartão tem uma vantagem de facilitar o trabalho, diminuir a burocracia, mas, principalmente, de aumentar a transparência. Nós não queremos um cartão de débito ou um cartão corporativo. É um cartão de crédito do parlamentar. E como será um cartão cedido pela Câmara, nós vamos ter todas as informações, ele não vai ser um cartão protegido por sigilo. "
O cartão de crédito ainda será discutido com os parlamentares e, segundo o primeiro secretário, sua adoção só deve ocorrer a partir de setembro.

(Agência Câmara)

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