Temer afirma que só vai comentar reunião sobre pré-sal com Lula no Congresso

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deixou a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem fazer comentários. O deputado levou a posição dos partidos da base aliada que pede a retirada do regime de urgência dos projetos sobre o marco regulatório do pré-sal. A assessoria de Temer afirmou que ele comentará a reunião no Congresso.

Christian Baines, repórter em Brasília |

A conclusão dos partidos da base é de que como eles induziram o presidente ao erro de aderir ao regime de urgência, na reunião do Conselho Político desta semana, devem recomendar que ele volte atrás agora.

"Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter (a urgência), aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada a urgência", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Base aliada dividida

Nesta quarta-feira, a pressão aumentou. Líderes da base aliada ao governo defenderam, assim como os oposicionistas, a retirada de urgência. Deputados do PMDB, PTB, PP, PR e PDT - partidos governistas - argumentaram ser necessário um prazo maior para se debater os projetos.

"É um assunto muito complexo e temos de fazer uma discussão maior. Não precisa ter urgência agora. Podemos começar a discutir e, quando o assunto estiver exaurido, nós, os líderes, podemos pedir urgência para votação", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

"Temos instrumentos e maioria para isso", acrescentou. Ele defende uma discussão maior nas bancadas, que não têm conhecimento total sobre o assunto. "A urgência do governo não é a nossa. Temos de responder ao interesse de todos."

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), porém, insistiu na manutenção do regime de urgência para a votação. "Queremos a votação com urgência para constituir um marco regulatório que dê segurança ao mercado. O governo está absolutamente convencido de que a urgência é positiva", afirmou Fontana, após a reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Fontana disse que o Brasil tem pressa em capitalizar a Petrobras.

Obstrução

Em protesto contra o regime de urgência para os quatro projetos, os partidos da oposição continuam fazendo obstrução às votações no plenário. "Não aconteceu nada para suspender a obstrução", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). Ele disse ter apresentado, na reunião desta quarta-feira com Temer, um requerimento de convocação de uma comissão geral para discutir no plenário os projetos do pré-sal no dia 22. Aníbal afirmou que pretende convidar especialistas de fora do governo para tratar da questão.

Urgência

Ao encaminhar os projetos, que chegaram à Câmara na noite de terça-feira, Lula usou prerrogativa constitucional que permite uma tramitação mais rápida das propostas. Por esse regime, a Câmara tem 45 dias para votar os projetos e o Senado, outros 45. Além disso, são mais curtos os prazos para apresentação de emendas (propostas de alteração do texto original).

Após a chegada dos projetos à Câmara, os deputados têm apenas cinco sessões para sugerir alterações (por emendas). Além disso, a apresentação de emenda exige o apoio de um quinto (102) dos 513 deputados.

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