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Técnico vê vale tudo no Ministério do Turismo

O direcionamento das emendas individuais para o Ministério do Turismo cresceu muito por causa das mudanças promovidas pelo ex-ministro Walfrido Mares Guia (PTB). Ele ampliou o leque de possibilidades de uso das emendas, redobrando o prestígio e a força política da pasta.

Agência Estado |

As facilidades que começaram com Mares Guia foram ampliadas por sua sucessora, Marta Suplicy (PT), e a demanda não parou de crescer. Um técnico da Comissão Mista de Orçamento diz que o Turismo virou uma espécie de "rubrica guarda-chuva" e de setor "faz tudo" a partir de uma portaria do ministério listando obras possíveis de serem financiadas.

A relação vai da construção de museus e teatros, pórticos, teleférico e mirantes, a praças e parques de exposição, rodeios, ecológicos ou temáticos. Também estão previstas a construção ou reforma de aeroportos, heliportos, marinas, píeres e atracadouros, além de terminais marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários públicos.

São permitidas obras de urbanização ou revitalização de orla marítima e fluvial em áreas turísticas, além da construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias, estradas, túneis, viadutos e pontes em áreas de interesse turístico. No caso de museus, teatros e escolas, o ministério financia a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, inclusive aparelhos eletrodomésticos.

A isso tudo ainda foi agregada a possibilidade de financiar "eventos" e "shows". Antes de 2006, os recursos orçamentários para financiar atividades ligadas ao setor eram restritos a municípios turísticos, como Olinda (PE). Só 20 dos 185 municípios pernambucanos eram contemplados com emendas para o setor.

Os programas que mais despertam interesse de políticos são a promoção de eventos para divulgação do turismo e a "qualificação de profissionais associados ao segmento de turismo". O secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, diz que seria necessário um exército de fiscais para apurar irregularidades em todo evento com recursos públicos. Nas obras de infraestrutura, fiscais recorrem a uma tabela para checar custos de materiais e serviços, mas não existe sistema de referência de preços em eventos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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