TCU volta a apontar superfaturamento em Cumbica

Alvos de denúncia de corrupção, as obras de modernização do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, continuam superfaturadas. Relatório técnico de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluído no mês passado, ao qual o jornal O Estado de S.

Agência Estado |

Paulo teve acesso, revela que fracassou a tentativa de a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) reduzir o "sobrepreço" de R$ 62 milhões das obras, apontado no início do ano pelo TCU. O texto, em poder do ministro-relator Raimundo Carreiro, deve ser levado a plenário nos próximos dias.

A diminuição de custo, segundo os auditores, foi "irrisória", de apenas 2,5%. Além disso, há suspeita de "rearranjos de insumos" que afetam a qualidade dos materiais utilizados na obra. Os fiscais querem a suspensão imediata de pagamentos futuros de R$ 32,7 milhões ao consórcio da Queiroz Galvão, Constran e Serveng até a tomada de providências para ajustar o valor do contrato de quase R$ 210 milhões. Com isso, a União seria compensada por pagamentos adicionais.

Os avisos do TCU foram feitos à diretoria da Infraero pela primeira vez em março. A estatal se comprometeu a "repactuar" os preços em 60 dias. Em nota, a Infraero informou que "tentou, de todas as formas, repactuar os preços" do contrato de 22 de dezembro de 2004. Para as obras atuais, no entanto, houve aditivos e os esforços para redução dos custos, segundo a estatal, esbarram em resistências das empresas. "O consórcio construtor alega que não tem como baixar os custos porque poderia provocar desequilíbrio econômico-financeiro do contrato." A estatal disse que comunicou ao TCU até onde chegou a negociação, em 2 de maio deste ano.

As recentes obras em Cumbica começaram há um ano, pela recuperação da pista principal de 3,7 mil quilômetros de extensão. De agosto a novembro de 2007, foram recuperados trechos e a última fase da obra estava prevista para ser feita entre abril e junho deste ano. Em janeiro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou um plano mais amplo de obras, com o objetivo de adaptar Cumbica para suportar a crescente demanda. Estão previstas mudanças nos dois terminais de passageiros e de cargas e nas áreas de check-in, da Polícia Federal e da Receita Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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