TCU entrega a Lula relatório que rebate críticas de Paulo Bernardo

BRASÍLIA - Em encontro reservado com o presidente Lula, no último dia 11, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, entregou documento em que rebate, ponto a ponto, as críticas feitas ao órgão pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A um interlocutor presente na reunião, o presidente Lula disse, em tom de brincadeira: ¿Nunca mais falo mal do TCU¿.

Fred Raposo, iG Brasília |

Hoje à noite, Lula jantará com os ministros do TCU, o que, segundo o mesmo interlocutor, indica que pode haver um entendimento em andamento. O documento, ao qual o iG teve acesso, apresenta uma lista organizada em 27 tópicos, na qual o TCU reforça as decisões que tomou contra obras do governo.

Paulo Bernardo havia acusado o TCU de querer substituir o Executivo, de realizar patrulhamento de lucro empresarial e de ter se tornado referência em insegurança jurídica. Ao abordar a fiscalização de obras, Bernardo define a atuação do tribunal como um exército de servidores bem pagos que persegue sobrepreço em planilhas.

Agência Brasil
Lula e Ubiratan em evento em outubro
Preço de sabonete usado no banheiro provisório do canteiro de obras, que vai ser desmontado, é olhado com lupa. É o controle do miúdo que embaça a visão da floresta, sublinha Bernardo.

No documento entregue ao presidente, o TCU relata ter identificado, em diversos contratos, uma prática conhecida como jogo de planilhas ¿ que significa um posterior aumento das quantidades dos insumos que tiveram maior preço e diminuição dos que tiveram menor preço.

O texto ataca ainda o anteprojeto elaborado a pedido do Ministério do Planejamento, que acabaria com a capacidade do tribunal em decretar medidas cautelares, pelas quais o órgão suspende licitações e repasses para obras em que identifica irregularidades.

Segundo o TCU os casos cautelares são mínimos e excepcionais e  o tribunal teria sido extremamente cauteloso em compatibilizar a continuidade das obras com a preservação do erário. De acordo com o documento, ao invés de adotar medidas cautelares o tribunal, procura soluções de menor amplitude, como a retenção de valores.

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