TCU condena ex-prefeitos no MA a devolver R$ 2,6 mi

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou os ex-prefeitos de Barra do Corda e Santa Luzia, duas pequenas cidades do Maranhão, a devolver um total de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos. Os municípios, com menos de 100 mil habitantes, estão entre os mais pobres do País, de acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Estado |

Na primeira decisão, o TCU condenou Manoel Mariano Souza, ex-prefeito de Barra do Corda, a devolver R$ 1,624 milhão ao Tesouro Nacional por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município. O prefeito contratou a empresa de construção Ecinza Engenharia Mecânica Ltda, que nunca recebeu os pagamentos. Os beneficiários dos recursos foram a própria prefeitura e o filho do ex-prefeito, na época secretário de Obras. Souza terá também terá de pagar multa de R$ 70 mil ao Tesouro Nacional. Barra do Corda é um município de 81,3 mil habitantes, com PIB per capita de R$ 4.575 (em 2007), ou R$ 381,2 por mês por cidadão, segundo dados do IBGE.

Em outra decisão, o TCU condenou o ex-prefeito de Santa Luzia Ilzemar Oliveira Dutra ao pagamento de R$ 1,013 milhão por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre as irregularidades, o prefeito não justificou porque dispensou licitações para obras e um extrato bancário em desacordo com os pagamentos realizados. Ele também foi multado em R$ 10 mil. Assim como Barra do Corda, Santa Luzia tem baixo PIB per capita, de R$ 2.992 ou R$ 250/mês, com 71,5 mil habitantes. Os ex-prefeitos ainda podem recorrer da decisão.

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