TCU: aditivos em contratos elevam custos da Petrobras

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a Petrobras, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. A suspeita de superfaturamento de R$ 81,5 milhões nas obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, em Recife, que foi incluída entre os contratos a investigar pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, é um exemplo de como a estatal trabalha com orçamentos elásticos, legalizados por meio de aditivos aos contratos iniciais.

Agência Estado |

Na construção e montagem do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, o custo de uma das fases da obra já passou de R$ 1,2 bilhão para cerca de R$ 1,8 bilhão. Dois dos contratos do gasoduto, que somavam R$ 1 bilhão, foram “aditivados” em mais R$ 612 milhões. O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitas delas sem licitação.

A plataforma P-56, com preço inicial estimado em cerca de R$ 2 bilhões, já tinha esse custo excedido em R$ 400 milhões em 2008, quando o TCU avaliou o andamento da obra. Em outro projeto, destinado a modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias (RJ), ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato foram assinados 24 termos aditivos - praticamente um por mês. Três deles foram para aumentar o custo da obra. A empresa encarregada da obra é a Iesa Óleo & Gás S.A., investigada pela Polícia Federal (PF) na Operação Águas Profundas, destinada a mapear fraudes em licitações na Petrobrás.

Metodologia

Os documentos do TCU, com valores fornecidos pela própria estatal referentes a cinco grandes projetos, revelam que, apesar da especialização em serviços e obras da indústria do petróleo, a Petrobras tem sistematicamente seus orçamentos implodidos, alegando emergências e surpresas.

Os auditores do TCU não consideram natural que, no planejamento do gasoduto de Urucu-Coari-Manaus, a estatal tenha gasto R$ 384 mil na “qualificação de soldadores”. A empresa sabia onde e como a obra seria construída, mas alegou que os aditivos foram feitos porque adotou “uma metodologia inédita para o transporte de tubos”, adaptada para a região amazônica, o que incluiu a contratação de “aeronaves especiais vindas do exterior”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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