Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) devem aprovar amanhã abertura de procedimento prévio para investigar a conduta do presidente do órgão, João Luiz Vargas. Será sorteado um relator, que irá conduzir o processo, e Vargas terá 15 dias de prazo para fornecer esclarecimentos aos colegas de tribunal.

O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Costa da Camino, pediu abertura do procedimento para apurar "eventuais irregularidades em condutas de membros da corte de contas relacionadas à Operação Rodin".

Vargas é citado em escutas da Operação Rodin usadas pela Polícia Federal na investigação de esquema de fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) gaúcho. Ele é amigo de José Fernandes, dono da empresa Pensant, considerado um dos mentores do esquema. Seu filho, Eduardo Vargas, é réu em processo sobre o caso instaurado na Justiça Federal.

Após receber as informações, o relator poderá propor ou não a abertura de um processo disciplinar contra o presidente, explicou o vice-presidente do TCE, Porfírio Peixoto. Um processo disciplinar pode resultar desde advertência até a perda do cargo. A Lei Orgânica da Magistratura, que também é aplicada aos conselheiros, determina a apuração prévia antes da abertura do processo disciplinar. Os conselheiros já haviam se definido, na semana passada, pela abertura do procedimento prévio contra Vargas, mas um erro formal impediu o prosseguimento do caso. Dois conselheiros estavam sendo substituídos por auditores e, nessa condição, não poderiam ter votado a questão.

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