TCDF cancela licitação do estádio Mané Garrincha

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) cancelou a licitação, prevista para ser realizada nesta semana, para obras e serviços de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. No relatório, aprovado na última terça-feira, o tribunal critica a ausência de um projeto básico e de um orçamento detalhado do empreendimento. A licitação ocorreria ontem.

Fred Raposo, iG Brasília |

"O projeto básico torna-se peça indispensável para se definir adequadamente os quantitativos exigidos a título de qualificação técnica, além de mostrar-se essencial para que as empresas possam estimar os custos e prazos de execução das obras", escreve no parecer o conselheiro do TCDF Manoel de Andrade.

Três consórcios já teriam sido habilitados para participar da licitação, afirma o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de sua assessoria de imprensa. O Mané Garrincha é um dos 12 estádios que receberão os jogos da Copa de 2014. Coordenador do projeto de reforma, Sérgio Graça afirma que, apesar da suspensão da licitação, as obras serão concluídas a tempo.

"Em qualquer obra dessa magnitude, é normal que o tribunal peça suspensão para poder estudar melhor o projeto", assinala Graça. "Temos um processo completamente transparente. Estamos com o prazo apertado, mas a maioria das cidades não tem nem projeto básico. Nós temos mais do que o básico, temos projeto executivo pronto. Vamos mostrar para o TCDF que estamos adiantados em relação aos outros".

O coordenador explica que se reunirá na próxima semana com técnicos do tribunal para responder aos questionamentos. A reforma, que ampliará a capacidade do estádio de 42 mil para 71 mil lugares, está orçada em R$ 600 milhões. Para Graça, uma parte desses recursos virá da venda de terrenos do GDF e outra pode sair de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"O BNDES deixou claro que vai disponibilizar até 75% do valor da obra, desde que não ultrapasse o limite de R$ 400 milhões. Isso vai depender do poder de endividamento cada cidade. No nosso caso, temos garantia para dar", afirma.

As obras no Mané Garrincha, diz Graça, estavam previstas para começar no fim de março e início de abril. Segundo o coordenador, o prazo dado pela Fifa para os estádios fiquem prontos é início de 2013, meses antes da Copa das Confederações.

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