Tarso reitera autonomia de ministério para refugiar Battisti

BRASÍLIA (Reuters) - Ao ler mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do ano Judiciário, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou a autonomia de sua pasta para decidir sobre a concessão de refúgio político a Cesare Battisti, condenado por dois assassinatos pela Justiça italiana e acusado de outros dois homicídios. A mensagem de Lula, lida por Tarso na cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância da autonomia dos Três Poderes. O ministro, no entanto, negou que essa menção fosse um recado para que o Supremo não interfira em sua decisão de dar status de refugiado a Battisti.

Reuters |

"Não se trata de recado, pelo contrário, nós temos uma lei que defere ao ministro da Justiça conceder refúgio, essa lei está vigente e ao Supremo cabe decidir se a lei é constitucional ou não", disse o ministro a jornalistas nesta segunda-feira após o evento.

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Battisti foi condenado à prisão perpétua

Battisti foi condenado

"Acredito que vai ser mantida a decisão original, porque acredito que não haja nenhum vício de inconstitucionalidade na lei", completou.

Battisti, de 54 anos, foi preso por assassinato na Itália nos anos 1970, quando era membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele escapou em 1981 e morou na França, mas fugiu novamente quando o governo francês aprovou sua extradição em 2006. Depois, foi preso no Brasil.

A decisão do Brasil de conceder no mês passado status de refugiado político a Battisti desencadeou protestos diplomáticos da Itália, que o qualifica de "terrorista".

Num agravamento das tensões entre os dois países, a Itália convocou, na semana passada, seu embaixador em Brasília. Também presente na cerimônia, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a corte deve tomar uma decisão sobre o caso nesse mês ou no próximo.

"Houve uma audiência do Estado italiano, eles devem se pronunciar, tem um prazo de cinco dias. A partir daí o processo deve voltar ao relator, que deve pedir (entrada na) pauta", disse Mendes. Na última quinta-feira, o Supremo deu ao governo italiano um prazo de cinco dias para manifestar-se sobre o caso.

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