Tarso quer sindicância na PF para apurar vazamento de informações

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que irá determinar a abertura de uma sindicância interna na Polícia Federal (PF) para apurar responsabilidades em relação ao vazamento de informações da Operação Satiagaha que resultaram na divulgação de imagens de pessoas sendo presas em suas casas. De acordo com ele, o manual de instruções da PF que já está em vigência foi descumprido no que se refere ao acompanhamento da imprensa e que espera que o responsável seja identificado e, caso aconteça, haverá a ¿punição adequada¿.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Agência Brasil
Tarso quer investigação sobre ação da PF

Apesar da divulgação de imagem, como a do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, flagrado ainda de pijama em sua residência, e a da fachada da casa do investidor Naji Nahas durante a chegada dos policiais, a credibilidade do inquérito, que além dos dois citados ainda levou à prisão do presidente do grupo Opportunity, Daniel Dantas, e de outros envolvidos em crimes contra o sistema financeiro, não foi afetada.

Não tira a credibilidade e a importância do inquérito, que foi muito bem feito. Resultou num trabalho altamente qualificado. Esse trabalho vai continuar [de combate à corrupção], que é determinação do governo, do presidente Lula, declarou.

O ministro disse ainda que a prisão de empresários e investidores nas operações da Polícia Federal mostram que os privilegiados não são mais intocáveis no Brasil .

Tarso ainda pediu desculpas formais aos demais veículos de comunicação que não puderam acompanhar as prisões. Segundo ele, houve uma espécie de concorrência desleal e que nenhuma empresa deveria ter sido informada da operação. Ficam minhas desculpas públicas, disse.

Em relação às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de que houve um exagero e uma espetacularização das prisões, Genro minimizou o assunto. Ele disse que não faz juízo das manifestações de Gilmar. Gilmar está isento [na suas declarações], é sensato, defende pontos de vista polêmicos, mas respeito e não há controvérsia, afirmou.

O ministro ainda comentou a tentativa de suborno ao delegado da Polícia Federal feita supostamente por emissários de Daniel Dantas.

De acordo com gravações da polícia, ao tentar subornar o delegado, o emissário queria livrar os envolvidos de complicações na primeira instância da Justiça, isso porque eles teriam uma espécie de respaldo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.

Isso é conversa de gângster para comprometer os tribunais. Isso é para cooptar pessoa que está se comprando. Conversa de bandido para comprometer as instituições, afirmou o ministro da Justiça.

Críticas

Na terça-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou a Operação Satiagraha. "De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito", declarou.

Gilmar Mendes considerou esse procedimento da Polícia Federal dificilmente compatível com o estado de direito e também condenou o uso abusivo de algemas, acrescentando que tudo isso terá  que ser  discutido.

Visita de advogados

Na manhã desta quarta-feira, Dantas recebeu a visita de cinco advogados, que levaram água, frutas e papel higiênico para seu cliente. Todos eles são do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Quatro dos magistrados são da área criminal e um deles, Marlan Marinho, da área civil. Os detidos estão presos temporariamente por 5 dias.

A operação

Segundo a PF, cerca de 300 policiais participaram da operação que tem como objetivo desmontar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a polícia, as investigações iniciaram há quatro anos, como desdobramento do caso "Mensalão".

A partir de documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal. Na apuração, teriam sido identificadas pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

O grupo investigado, que seria comandado por Daniel Dantas, é suspeito dos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Dantas também irá responder por suspeita de espionagem e de tentativa de corrupção de um delegado cujos primeiros nomes são Vitor Hugo.

Ainda de acordo com a investigação, foi descoberta a existência de um segundo grupo que atuava no mercado financeiro para "lavar" o dinheiro desses desvios. A PF apurou que este grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas. Há indícios que as duas organizações atuavam de forma interligada.

O Ministério Público Federal e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, mas o juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la.

Na avaliação do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso e autor dos pedidos de prisão, "a investigação da Polícia Federal já se deparou com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha". 

A polícia esclareceu ainda que esta operação não tem relação com a Operação Chacal (caso Kroll), na qual Dantas já responde a ação penal. "As investigações em curso partiram de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal atendendo requerimento do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, no processo do mensalão", diz.

Suborno de US$ 1 milhão

Divulgação
Dinheiro que serviria como suborno
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira na sede da Polícia Federal, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação, deu detalhes de uma suposta tentativa de suborno de um dos delegados que participa da ação. Segundo o delegado, o "grupo de Dantas" ofereceu US$ 1 milhão para que o delegado excluísse das investigações o nome dele e de sua mulher e abrisse uma apuração paralela sobre o rival e ex-sócio no Oportunitty, Luiz Roberto Demarco. 

"O grupo de Dantas chegou a entrar em contato com um delegado de polícia para eliminar os nomes de Daniel e sua mulher, Maria Alice de Carvalho Dantas, das investigações. Em outra ocasião, duas pessoas também ligadas a Dantas procuraram o delegado para abrir investigação contra Luiz Roberto Demarco", disse Queiroz.

O delegado também afirmou que ainda não há um valor exato do montante movimentado pelas supostas quadrilhas de Daniel Dantas e Naji Nahas, mas que "as cifras giram em torno de bilhões de dólares".

No entanto, informações divulgadas pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo calculam que o fundo movimentou quase US$ 2 bilhões entre 1992 e 2004. Ele disse ainda que Nahas teria tentado manipular índices de juros do Federal Reserve, o FED, o Banco Central dos Estados Unidos.

"Há indícios de que Nahas teria manipulado índices de juros do Federal Reserve, mas isto ainda está sendo apurado", disse Queiroz. Segundo ele, a prisão de Dantas, Nahas e Pitta foi pedida para "evitar destruição de provas".

Fundo no exterior

Na entrevista, o procurador Rodrigo De Grandis, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou que "se criou um fundo vinculado às Ilhas Caimã que proporcionou investimentos de brasileiros no exterior, sem que se declarassem às instituições competentes". Segundo ele, a administração feita dessa forma se caracteriza "uma gestão fraudulenta. Além disso, de acordo com o promotor, o grupo responderá também por evasão de divisas.

Segundo De Grandis, a origem dos carros de luxo apreendidos durante a operação da polícia será analisada. A suspeita é de que o grupo comprava imóveis, carros e outros bens para lavar dinheiro.

"Na literatura da lavagem criminosa é o que se chama de lavagem de recursos, a compra de dinheiro com objetos de luxo", afirmou.

Advogado critica anúncio de prisão

Em entrevista para a "GloboNews", Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas, afirmou que "a prisão se afigura de todo desnecessária e revela uma precipitação da PF". 

"Nenhuma investigação justifica prisão de dezenas de pessoas, que têm vida útil e não são violentas", afirmou, completando que "se quiserem apurar qualquer fato com o meu cliente, que o façam, mas que respeitem a Constituição, que na verdade é rasgada pela Polícia Federal e pelos meios de comunicação. Daniel Dantas é reconhecido por sua competência, gera empregos, mas foi estigmatizado como inimigo público".

"Posso afirmar que ele é uma pessoa de bem e essa acusação tem componente de vingança, de natuteza medieval, porque a cabeça dele tem sido oferecida à prêmio", disse Machado.


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