Tarso nega influência política na concessão de asilo a Cesare Battisti

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta quinta-feira, em depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado, ter sido influenciado pela sua orientação política, de esquerda, ao conceder asilo político ao italiano Cesare Battisti.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de ter participado do assassinato de quatro pessoas entre 1978 e 1979, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda. O italiano recebeu o status de asilado político no Brasil concedido pelo ministro Tarso Genro, mesmo depois do Conselho Nacional para Refugiados (Conare) rejeitar o benefício ao mesmo.

Tarso disse ter informações sobre a tramitação de um processo a respeito de um homem que participou de um esquadrão fascista na Itália, acusado de cometer crimes análogos ao de Battisti, o qual está pedindo asilo político ao Brasil. Segundo o ministro, este caso ainda não chegou às suas mãos, mas revelou que irá conceder o benefício a esta pessoa se entender que os supostos crimes tiverem sido cometidos politicamente.

Agência Brasil
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Tarso Genro fala sobre sua decisão sobre o caso Battisti

Se este processo chegar a este ministro, e se as condições materiais e as condições políticas que envolvem o caso forem as mesmas do senhor Battisti, este ministro dará um despacho concedendo a ele o refúgio, disse aos senadores. Na avaliação do ministro, esta seria uma atitude de neutralidade do Estado em relação à lei internacional.

Retaliação

Tarso Genro defendeu ainda não ter desrespeitado o estado democrático de direito da Itália ao conceder asilo a Battisti, como criticaram algumas autoridades italianas. Para o ministro, mesmo Estados democráticos podem viver momentos de exceção.

O ministro deu como exemplo os Estados Unidos, que apesar de viverem uma democracia, mantiveram prisões de guerra em países estrangeiros durante a guerra contra o Iraque, como a prisão de Guantánamo, em Cuba. E que a Itália, durante os anos 70, 80, mesmo com um governo democrático comandando o país, existiam diversos grupos guerrilheiros insatisfeitos com o poder vigente, o que configura luta política. 

Genro também rebateu às declarações de um deputado italiano, que, ao criticar a decisão brasileira em asilar Cesare Battisti, disse que o Brasil não era conhecido por seus juristas, e sim por suas dançarinas. Eles esqueceram que nós temos muito orgulho que este País é um país de dançarinas, sim, e um país de grandes juristas, disse o ministro.

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