Tarso Genro vai intermediar audiência entre índios da Raposa Serra do Sol e o Supremo

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse no início da tarde desta quarta-feira que vai pedir uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para solicitar maior rapidez no processo que julga a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Agência Brasil |

Por determinação do STF, a Polícia Federal (PF) suspendeu, no local, a Operação Upatakon 3, deflagrada no início do mês para retirar os ocupantes não-índios do local. O compromisso de intermediar a conversa dos índios com o Judiciário foi feito em audiência pública com representantes indígenas da  região.

Agência Brasil
Vamos conseguir uma audiência para vocês. O ministro Ayres Britto, independente do juízo que vocês façam da resolução dele, é uma pessoa muito humana e muito sensível a essas questões, disse Tarso aos representantes. O ministro Ayres Brito foi o relator da ação que suspendeu, em caráter liminar, a operação de retirada de não-índios da área em Roraima.

Para Tarso, as autoridades ainda não estão convencidas, em sua totalidade, de que aquela área pertence aos índios.

O Supremo sempre tem uma sensibilidade de julgar muitas das questões importantes como esta, com a sensação que vêm da sociedade. Então acho que essa decisão está formada por um processo de informação ainda não muito completo, como se os índios fossem os autores e os fazendeiros, as vítimas. Na verdade é o contrário, defendeu.

Tarso Genro esclareceu aos indígenas que o ministério ¿ a quem a Polícia Federal é ligada ¿ tem o dever de acatar a decisão do Supremo. Entretanto, o ministro acredita que o julgamento não deve demorar. Tivemos a promessa pública do Supremo de que eles vão julgar este episódio em 45 a 60 dias, pontuou.

Durante a conversa com o ministro, os indígenas apresentaram a situação de insegurança da reserva, disseram que em muitos locais os produtores os impedem de caçar e pescar e pediram que a Polícia Federal continue no local, especialmente para proteger a comunidade de Barra.

Queremos a permanência da Polícia Federal, a devolução da balsa do DNIT [Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes] que está em poder dos arrozeiros e também a reconstrução da ponte que foi destruída por eles, reivindica a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joenia Napichana.

Econtro na Câmara

Líderes indígenas entregaram ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), uma carta com as principais reivindicações de seus povos. No documento foi pedida a desintrusão de Raposa Serra do Sol e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. O principal foco da reunião, entretanto, foi o Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada na Câmara dos Deputados há 13 anos.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu dar uma atenção especial à questão do estatuto e se disse solidário às demais reivindicações. Chinaglia garantiu que o estatuto será levado a plenário, mas explicou que sua aprovação depende dos demais deputados federais. O presidente da Funai, Marcio Meira, garantiu sua presença nos debates que ainda acontecerão no acampamento.

A grande maioria dos líderes indígenas se mostrou insatisfeita com o fato de os presidentes da Câmara e da Funai não terem permanecido até o fim da reunião. Muitos, inclusive, se recusaram a falar no palanque. Apenas o deputado Eduardo Valverde escutou todas as lideranças.

O representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Sateré Maué, disse que os indígenas encararam o fato como um desrespeito. Segundo ele, sãos poucas as oportunidades de entrar em contato diretamente com as autoridades.

A gente viu como um desrespeito, porque nós havíamos acordado com o cerimonial que falariam as lideranças e que o presidente ficaria um pouco mais de tempo, principalmente, o presidente da Funai, disse Jecinaldo.

Apesar disso, ele considera o compromisso firmado por Chinaglia sobre o estatuto um grande passo para a consolidação dos direitos indígenas.

Para o deputado Valverde, que também é o relator do projeto de lei que trata da mineração em terras indígenas, a importância desse tipo de reunião é chamar a atenção das autoridades.

Na verdade esse ato visou dar uma visibilidade a povos que muitas vezes passam despercebidos para a sociedade brasileira e para o parlamento brasileiro. E o Congresso Nacional tem que ter esse olhar, essa lupa para eles, afirmou o deputado.

Os líderes do Acampamento Terra Livre ainda tentam marcar audiências com o presidente da República e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas até o início da tarde desta quarta, nenhuma reunião estava confirmada.

Para esta quinta-feira, penúltimo dia do Acampamento Terra Livre, estão previstos atos de protesto, inclusive em frente ao STF.

Leia mais sobre: índios

    Leia tudo sobre: índios

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG