Tarso Genro defende no Congresso o refúgio a Battisti

O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu hoje no Congresso o refúgio ao ex-militante italiano de esquerda Cesare Battisti. Ao negar que foi movido por considerações ideológicas para acolher Battisti, o ministro afirmou que refugiaria no Brasil até um italiano que tivesse integrado um esquadrão fascista e tivesse cometido crimes semelhantes.

Agência Estado |

"Se chegar até a este ministro o pedido de refúgio e as condições forem análogas eu concederei o refúgio. Isso é uma postura de neutralidade do Estado em relação à lei e ao direito internacional", disse ele, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Durante a sessão, com poucos integrantes da oposição, Genro tentou desfazer a avaliação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que teria criticado a Justiça italiana, que condenou Battisti à prisão perpétua, ao dizer que o julgamento pode ter sido influenciado por medidas de exceção. "Quando afirmo no meu despacho que a exceção às vezes convive com o Estado de Direito e que ela pode causar sim, a partir do ocorrido na época, um fundado temor de perseguição, nós não estamos agredindo o Estado de Direito italiano, nem sua tradição jurídica", disse.

Apesar disso, Genro repetiu a avaliação de que o julgamento de Battisti pode ter sido influenciado por perseguição política, o que justificaria a concessão do status de refugiado pelo governo brasileiro. Tarso negou que Battisti fosse terrorista. Condenado na Itália por quatro assassinatos no fim dos anos 70, quando fazia parte do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti permanece preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. O julgamento pelo STF do pedido de extradição feito pelo governo italiano deve ocorrer nas próximas semanas.

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