Tarso e Gilmar Mendes descartam novos conflitos na Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser retomado no início do próximo semestre. Oito dos 11 ministros do STF votaram, nesta quarta-feira, a favor da demarcação em terras contínuas, ficando proibida a presença de não índios na região. Pouco antes da conclusão do julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo - ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a demora na conclusão do julgamento da ação, protocolada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), não deve acirrar os ânimos entre índios e arrozeiros que disputam o controle da região. Não acredito que haverá [conflito na região]. Tudo será bem encaminhado. Vou conversar com o relator [ministro Carlos Ayres Britto], mas acredito que no início deste semestre poderemos retomar o julgamento, disse Gilmar, que esteve esta manhã na Câmara dos Deputados, onde participou do Congresso "Nunca Mais ¿ 40 anos da edição do AI-5".

Na tarde desta quarta-feira, após encerrado o julgamento na Suprema Corte, a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia Wapichana, informou nesta que pedirá às autoridades e à Fundação Nacional do Índio (Funai) mais segurança na terra indígena, a fim de evitar novos conflitos no local. Segundo ela, a situação na região está tensa.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também comentou nesta quinta-feira sobre a decisão do Supremo em manter a demarcação da reserva em Roraima em área contínua. Na avaliação do ministro, a decisão do STF não só mantém a tradição constitucional de proteção às comunidades indígenas, como também confirma uma visão que estávamos sustentando que terra indígenas é terra de possa da União. Não há nenhuma ameaça a soberania, garantiu o Genro.

Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta, durante o julgamento sobre a Raposa Serra do Sol, que seja garantida a instalação de bases militares, expansão da malha viária estratégica e a exploração de energias na região, como forma de garantir os interesses da Defesa Nacional. A sugestão de Direito foi acatada pela maioria dos ministros.

Leia mais sobre: Raposa Serra do Sol

    Leia tudo sobre: raposa serra do sol

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG