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Tarso: Vamos trabalhar para reverter corte no Pronasci

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou hoje no Recife que o corte que atinge a área da segurança pública anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não pode ser feito. Vamos trabalhar para reverter (o corte), afirmou ele, ao lembrar que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), que deve perder em torno de 40% dos recursos para 2009, é um programa que está dando certo no País, envolvendo Estados dirigidos por todos os partidos políticos.

Agência Estado |

Na estimativa do ministro, com o corte anunciado de R$ 1,2 bilhão, seu orçamento retroagiria a anos anteriores à existência do Pronasci. Só o programa, segundo ele, teria R$ 1,15 bilhão neste ano. Ele pretende mostrar ao ministro do Planejamento e ao próprio presidente Lula, na próxima semana, exemplos de resultados positivos conquistados com o Pronasci.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), preocupado com o corte, disse que há oito meses, em reunião do presidente com governadores do Nordeste, "ficou acertado que não haveria contingenciamento de recursos para a área da segurança, já que nessa matéria os Estados vinham praticamente investindo sozinhos". Na reunião de governadores com o presidente Lula, na segunda-feira, em Montes Claros (MG), ele pretende abordar também "os benefícios que vêm sendo dados de maneira insistente pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda em tributos compartilhados por Estados e Municípios".

Para o governador, a situação dos Estados, assim como a dos Municípios, só não ficará inviável "porque esse corte não ficará do jeito que está". Ele espera que o governo federal libere recursos para os Estados que têm projetos no Pronasci. O ministro e o governador deram rápida entrevista à imprensa depois da abertura da Caravana da Anistia, no Palácio do Campo das Princesas, que homenageou o ex-governador Miguel Arraes e o arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara.

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