Tarso afirma que governo não teme acirramento de conflitos em Roraima

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo não teme o acirramento de conflitos em Roraima depois que a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi adiada para 2009.

Agência Brasil |

"Da nossa parte não há nenhum acirramento. Temos paciência, diálogo e atenção às decisões dos tribunais. Esse é o melhor remédio para situações de conflito. Não adianta fazer provocação, dizer que vai haver conflito, querer estimular conflito, não vamos cair em nenhum tipo de provocação", disse nesta quinta-feira (11) ao participar de evento na Câmara dos Deputados.

Até o momento, oito dos onze ministros do STF votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena, que tem 1,7 milhão de hectares. O julgamento foi adiado para o início do ano que vem por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, mas, diante do número de votos favoráveis e se nenhum ministro reformular a sua decisão, a continuidade da demarcação das terras deverá ser mantida.

"A decisão, que parece que já está confirmada, não só mantém a tradição constitucional de proteção das comunidades indígenas, como também confirma a visão de que terra indígena é terra de propriedade da União e território nacional e que, portanto, está duplamente assegurada como patrimônio do Estado brasileiro", disse Tarso Genro.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, também afirmou que não teme conflitos na região e disse acreditar que tudo será "bem encaminhado". "Nós não tivemos conflitos desde a decisão do Tribunal. E não haverá depois que fixada uma orientação. O Tribunal tem grande legitimidade, grande aceitação, e tudo será bem encaminhado."

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