Supremo vota última acusação contra Palocci

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, em julgamento que deve começar em instantes, sobre a última denúncia que pesa sobre o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de ter participação na violação e divulgação dos dados bancários do caseiro Francenildo Costa, suspeito na época, de receber dinheiro da oposição para denunciar o então ministro da Fazenda. Palocci já se livrou de 20 dos 21 processos que respondia no Supremo. O internauta poderá acompanhar o julgamento aqui no iG.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

Agência Brasil
Palocci será julgado hoje

Palocci será julgado hoje

A última denúncia contra Palocci trata de um fato ocorrido em 2006, quando o caseiro Francenildo Costa afirmou que o petista frequentava uma mansão em Brasília, onde supostamente aconteciam atividades ilícitas. 

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda na ocasião, também foram denunciados pelo Ministério Público Federal e serão julgados.

Uma decisão do STF concluindo pela inocência de Palocci ajudaria seus planos políticos. O deputado do PT é considerado uma espécie de curinga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, é cotado tanto para substituir o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro - que assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU) -, como para ser candidato ao governo de São Paulo.

O caso

Em 2006, Francenildo revelou ao jornal "O Estado de S. Paulo", em entrevista exclusiva, que Palocci frequentava reuniões com lobistas numa casa em Brasília.

Em entrevista dada ao jornal, o caseiro disse que Palocci frequentava as reuniões em uma mansão em Brasília nas quais ocorriam partilha de dinheiro que chegava numa mala. A mansão do Lago Sul ficou conhecida como a República de Ribeirão Preto.

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bancos, ele afirmou que Palocci era chamado no local de chefe. O ex-ministro negou a denúncia.

Dias depois da entrevista, Francenildo teve sua conta na Caixa Econômica Federal violada. Surgiram suspeitas de que a quebra do sigilo tinha sido determinada por Palocci.

De acordo com as investigações feitas pela PF, Palocci teria pedido ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para obter o extrato bancário do caseiro. O objetivo seria desmoralizar o depoimento de Francenildo.

Em 17 de março de 2006, um dia após o depoimento, a revista "Época" publicou extrato bancário do caseiro com depósito de R$ 25 mil. A insinuação era que o dinheiro pagaria depoimento de Francenildo contra Palocci. Mas descobriu-se que o depósito foi realizado pelo pai do caseiro para que ele desistisse de ação de reconhecimento de paternidade.

O escândalo de quebra do sigilo bancário do caseiro derrubou Palocci do comando do Ministério da Fazenda. Ele deixou o cargo em 27 de março de 2006, três semanas após a denúncia.

Julgamento

O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão primeiro se os fatos relatados pelo Ministério Público Federal se configuram como crime. Em seguida, se há indícios suficientes contra os acusados para a abertura de ação penal.

A situação dos denunciados deverá ser analisada de forma fracionada.  Se os ministros entenderem que não há evidências de que Palocci deu a ordem para a quebra do sigilo, o processo seria arquivado em relação a ele e remetido para a Justiça de Primeira Instância, a quem caberia abrir ação penal contra os denunciados sem foro privilegiado.

(*com informações da Agência Estado)

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