'Supremo vai corrigir o erro de oito anos atrás', diz antropóloga sobre anencefalia

Débora Diniz, diretora do Anis, acredita que STF libere a interrupção de gravidez, já o presidente da Associação Nacional Pró-Vida diz que só o Congresso pode legislar

Cíntia Acayaba, iG São Paulo |

“O STF vai corrigir o erro de oito anos atrás”. Essa é a opinião da antropóloga Débora Diniz, diretora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Diniz se refere à decisão do Supremo que cassou liminar que permitia mulheres interromperam a gravidez em caso de anencefalia.

Cerca de 60 mulheres foram beneficiadas com a decisão entre 1º de julho e 20 de outubro de 2004. Agora, nesta quarta-feira, o STF julga ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) que pede a descriminalização da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos .

Acompanhe: Supremo julga antecipação do parto de fetos anencéfalos

Para a antropóloga, a decisão deve ser favorável à legalização e trará muitos benefícios à mulher. “Com a liberação, as mulheres vão poder decidir com os seus médicos o que querem fazer. Não vão precisar recorrer à Justiça e vão poder escolher na privacidade”, diz.

Segundo Diniz, as mulheres serão livres para poder escolher, se querem ou não interromper a gravidez. “E não vão depender da Justiça. Vão poder resolver a dor de forma íntima”, reafirma.

Um caso: 'STF deve dar mais direitos à mulher', diz mãe que abortou

Já Humberto Vieira, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, acredita que o Supremo não vai ser favorável para à legalização porque “não cabe a ele legislar e sim, o Congresso”.

“Isso pode ser m perigo para a democracia. Um poder não pode interferir no outro”, diz Vieira.
Para o presidente, se o STF “der o direito da mãe matar o filho, depois vai dar o direito do filho matar a mãe”. “Daí, vira barbárie”.

Os argumentos de Vieira para que uma criança sem cérebro nasça envolvem o direito à vida. “Ela deve nascer porque mesmo que viva um minuto ou uma hora, você pode não abreviar a vida da pessoa”, diz.

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