Supremo Tribunal Federal determina entrega de S.G. ao pai biológico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira que o menor S.G. seja entregue aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve retornar aos Estados Unidos.

iG São Paulo |

Mendes cassou uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello à família brasileira com quem o menor vive no Rio de Janeiro. A decisão de Mendes é preliminar e precisa da aprovação do plenário da Corte, porém é de caráter imediato, o que permitirá que Goldman volte com seu filho aos Estados Unidos. No entanto, o advogado da família brasileira disse ter preparado um recurso.

A Advocacia Geral da União e Goldman apresentaram, na semana passada, dois mandados de segurança com pedido de liminar questionando a decisão de Mello, que havia determinado no dia 17 a permanência do menino no Brasil.

AP
Goldman chega ao aeroporto do Rio de Janeiro

David Goldman, ao chegar ao aeroporto do Rio de Janeiro no dia 17 de dezembro

Desde a morte da mãe de S.G., Bruna Bianchi, no ano passado, a guarda do garoto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrasto do menino, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família da mãe do garoto. De outro, o pai biológico do menino.

No mandado de segurança, a AGU argumentou que a permanência de S.G. no Brasil configura descumprimento de acordos internacionais, entre eles a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.

Marco Aurélio Mello havia acolhido o pedido de liminar feito pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos Estados Unidos sem ser ouvido pela Justiça.

S.G. foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, em agosto de 2008.

*Com Agência Brasil e Reuters

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