BRASÍLIA - Há grandes chances de o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, e determinar a extradição do italiano Cesare Battisti.

Nos bastidores do STF, comenta-se que pelo menos cinco dos dez ministros

AP

Battisti preso no Brasil em 2007

que participarão do julgamento deverão votar dessa forma: o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o vice e relator do caso, Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito e Ellen Gracie.

A tese da ala contrária a Battisti é de que uma lei ordinária, como a lei do refúgio, não pode tirar a competência do STF de julgar extradição, prevista na Constituição Federal.

Battisti, 52 anos, foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças. No pedido de extradição, a Itália alega quatro homicídios que ele teria cometido entre 1977 e 1979.

A condenação de Battisti na Itália ocorreu depois de sua fuga para a França, em 1981. O presidente François Mitterand acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada. Battisti foi condenado com base em testemunho do delator premiado Pietro Mutti, seu companheiro de organização, e não em provas periciais.

Battisti deixou a França depois que sua condição de refugiado foi revogada na gestão do presidente Jacques Chirac. Ele veio para o Brasil, onde está preso desde 2007.

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