Supremo nega habeas-corpus, mas permite análise de progressão de pena a Cacciola

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta do Banco Marka e corrupção de servidor público (do Banco Central).

iG São Paulo |

O ministros decidiram também encaminhar ofício à Justiça do Rio de Janeiro, onde Cacciola está preso, requerendo a progressão de pena. Para isso é levado em consideração que Cacciola alcançou um sexto da pena ao cumprir 26 meses de prisão. E já está preso há 31 meses.

A medida foi proposta pelo ministro Antônio Dias Toffoli, que acompanhou a relatora do caso, Carmen Lúcia, ao negar o habeas corpus.

O ex-banqueiro está preso desde julho de 2008, no presídio de segurança máxima Bangu 8, no Rio de Janeiro, quando foi extraditado do Principado de Mônaco para o Brasil. Ele passou oito anos foragido na Itália, país do qual também é cidadão.

O escândalo financeiro envolvendo Cacciola ocorreu em 1999, durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central socorreu os bancos Marka e FonteCindam com 1,6 bilhão de reais.

O BC justificou na época a ajuda a esses bancos como uma medida para evitar o que classificou de risco sistêmico para o mercado financeiro do país.

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