Supremo deferiu mais de 30% dos habeas-corpus de 2008

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira, numa coletiva para fazer o balanço das atividades da corte em 2008, que 31,12% dos habeas-corpus analisados foram deferidos. De acordo com ele, o número é expressivo e serve de instrumento pedagógico para o sistema judiciário, mostrando que prisões abusivas vão ser revogadas na alta corte.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Durante a coletiva, o presidente do STF, que ocupa o mesmo cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também revelou que pelo menos mil presos foram liberados através da atuação do órgão. A maioria já havia cumprido pena ou estava detido de forma irregular. 

"Os mutirões do CNJ propiciaram a liberdade de mais de mil presos no Rio de Janeiro, Piauí, Pará e Maranhão. Isso significa mais ou menos a população de três presídios de médio porte", disse.

Mendes também comentou que em 2009 a atuação nesse campo vai ser incrementada e o CNJ vai buscar a informatização da justiça como meio para evitar que novos presos sejam mantidos detidos de maneira irregular.

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