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Suplentes avançam no Senado, e deputados se voltam a campanhas municipais

SÃO PAULO - Eleitos para defenderem os interesses de seus Estados, parlamentares têm deixado sua função de lado, seja para ocupar cargos no Executivo ou para se dedicar às campanhas municipais. Como resultado, o Senado tem hoje nada menos que 22 pessoas ¿ 27% dos 81 senadores ¿ legislando sem ter recebido nenhum voto. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/06/campanha_eleitoral_comeca_neste_domingo_1420905.htmlCampanha eleitoral começa neste domingo

Cristiane Carvalho, do Último Segundo |

O número pode aumentar nos próximos meses, já que três senadores ¿ Marcelo Crivella (PRB-RJ), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Wellington Salgado (PMDB-MG) ¿ ainda não decidiram se vão se licenciar durante suas campanhas para prefeito e Fernando Collor (PTB-AL) pretende se afastar durante o período eleitoral. Na Câmara, 84 deputados ¿ 16% do total ¿ passarão os próximos meses mais dedicados às eleições em seus municípios que às suas funções parlamentares, recebendo normalmente.

As regras para ocupar uma vaga no Senado em caso de licença, renúncia ou morte do titular dão margem a distorções. O candidato a senador é quem define seus dois suplentes ¿ em muitos casos parentes ou financiadores, geralmente desconhecidos do eleitor e que não precisam ser mencionados na campanha. E o titular pode se licenciar por tempo indeterminado para ocupar outro cargo público, como o de ministro ou secretário estadual.

Assim, pessoas que nunca receberam um voto podem não só chegar à Casa como ficar nela por mais tempo que um deputado eleito, já que o mandato de senador é de oito anos. Esta possibilidade leva a casos de financiadores de campanha que, na verdade, estão de olho em uma vaga no Senado. Quando o titular assume outro cargo, o financiador ganha um mandato. A norma na Câmara não permite isso: a vaga é ocupada pelo segundo mais votado da coligação pela qual o deputado foi eleito. 

Senador-financiador

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) financiou mais da metade da campanha do hoje ministro das Comunicações, Hélio Costa. Sem nunca ter concorrido a uma eleição, Salgado já ocupa o cargo há três anos ¿ e pode passar mais dois nele. No início deste ano, foi denunciado pela Procuradoria Geral da República sob suspeita de sonegação fiscal. Ele nega a acusação. Como senador, tem direito a foro privilegiado.

O usineiro João Tenório (PSDB-AL) foi o maior doador da campanha de Teotônio Vilela Filho ao Senado, em 2002. Teotônio foi eleito governador de Alagoas em 2006 e, desde então, a vaga é de João Tenório. Tanto Salgado quanto Tenório foram procurados para comentar o assunto, mas não houve resposta.

Para o cientista político Rubens Figueiredo, casos como esses são péssimos. Quando o eleitor vota num candidato a senador, automaticamente está votando nessas pessoas, que ele nem sabe que existem. Então, há uma distorção na representação do eleitor, diz.

O cientista político considera a possibilidade de um financiador de campanha assumir o cargo uma excrescência. E propõe acabar com a suplência: Sou contra a figura do suplente. Acho que deveria haver outra eleição. Nos Estados Unidos, por exemplo, o senador não pode ocupar um cargo no Executivo, a menos que renuncie. 

Figueiredo critica ainda a distorção de nível: O senador eleito, normalmente, é uma pessoa com bastante experiência política, conhecida no seu Estado, e o suplente ou financiou a campanha ou foi pego para compor a chapa. Isso baixa o nível do Senado ¿ que já não é lá essas coisas.

Suplente presidente do conselho

O caso de Sibá Machado (PT-AC) chama ainda mais atenção. Suplente da hoje ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente), Sibá ocupou a vaga dela de 2003 a maio deste ano. Antes havia tentado, sem sucesso, eleger-se deputado federal, prefeito de uma cidade de menos de 20 mil habitantes e deputado estadual. No ano passado, chegou a um dos postos mais importantes do Poder Legislativo: o de presidente do Conselho de Ética do Senado ¿ cargo que deixou em menos de três meses, devido a pressões políticas.

Nesta semana, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), comentou o fato de que, obviamente, o suplente vai dar uma colaboração muito menor do que o titular, sinalizando que o projeto para alterar a regra seria uma prioridade. Mas a Proposta de Emenda Constitucional a respeito ¿ ironicamente, de autoria do suplente Sibá ¿ tramita na Casa desde 2003. Só neste ano ela foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora aguarda a entrada na pauta do plenário. 

Pela proposta, ficam proibidos suplentes que sejam parentes de até segundo grau do candidato e, em caso de vacância (por renúncia ou morte), o suplente fica no cargo até a eleição seguinte (municipal ou federal), quando um novo senador é escolhido. 

Mas a PEC não aborda os principais problemas: o fato de pessoas chegarem ao cargo sem nenhum respaldo popular e o caso de suplentes que ficam anos na vaga porque o titular tirou uma licença. Nem toca na questão dos financiadores-suplentes. Sibá reconhece que há reclamações, já que a pessoa olha para o senador e acha que ele não representa seu voto, mas diz que a proposta a que chegou foi a melhor possível. 

Deputados

O percentual de suplentes na Câmara é bem menor, até pela diferença nas regras sobre quem assume o cargo do titular. Atualmente, há 31 suplentes ¿ 6% dos 513 deputados ¿ em atividade. A maioria ocupa a vaga de titulares que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. 

O problema que a Casa enfrentará nos próximos meses é outro: ainda que formalmente na Câmara, um grande número de deputados estará com as atenções voltadas para as eleições municipais: 80 vão disputar prefeituras, e quatro são candidatos a vice, o que significa que 16% da Casa estará diretamente envolvida com o dia-a-dia da campanha, sem contar os que vão se dedicar à eleição de aliados  ¿ o que faz supor que as atividades parlamentares serão sensivelmente prejudicadas.

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