Substituto de Álvaro Lins toma posse na Alerj

RIO DE JANEIRO ¿ O deputado estadual Renato de Jesus (PMDB) esteve nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) para tomar posse. Ele assumiu a cadeira deixada pelo deputado Délio Leal, do mesmo partido, que era suplente e teve o mandato efetivado logo após a cassação de Álvaro Lins, na terça-feira, por quebra de decoro parlamentar.

Redação |

Érica Ramalho
Renato de Jesus tomou posse nesta quinta-feira
Renato de Jesus, de 55 anos, está em seu quarto mandato e recebeu 36.973 votos nas últimas eleições. Sua filha, Renata de Jesus, é vereadora em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Estou me colocando à disposição, como um soldado, para trabalhar em qualquer área, dentro das minhas convicções, afirmou o novo parlamentar.

Recurso

O ex-deputado Álvaro Lins vai impetrar na próxima semana um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo a sua imediata reintegração ao cargo, informou nesta quarta-feira seu advogado, Ubiratan Guedes.

Segundo o defensor, Lins, que perdeu o mandato pelo quórum mínimo necessário para a cassação, 36 votos, alegará vícios processuais, como cerceamento de defesa e erros formais, para tentar voltar à Assembléia. O recurso será ajuizado no Tribunal de Justiça do Rio.

Na Alerj, o corregedor, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), considera o assunto encerrado.

Cassação

A Alerj aprovou, em votação secreta, na última terça-feira, por 36

Divulgação
Mandato de Lins foi cassado por 36 votos a 24
votos a 24, o projeto de resolução que decretou a cassação do mandato do ex-deputado Álvaro Lins, acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao contrabando. Três deputados se abstiveram e sete faltaram à sessão.

Na sessão, onze parlamentares discursaram a favor da cassação e ninguém se pronunciou a favor de Lins. O deputado Marcelo Freixo (PSol), antigo defensor da perda de mandato do ex-chefe da Polícia Civil, se mostrou satisfeito com o resultado.

Não é fácil cassar com voto secreto. Aqui já tem muito Batman, muito super-herói, e não é o lugar disso, é o lugar da ética. Mas, mesmo com o placar apertado, o que fica é o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, afirmou.

Antes do início da votação, Lins defendeu por meia hora seu mandato, em um discurso em que se queixou da influência da imprensa sobre as decisões políticas, citou o livro A revolução dos Bichos, de George Orwell, e o poeta paraibano Augusto dos Anjos, e questionou o que chamou de julgamento precipitado.

Prisão

O deputado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Álvaro Lins, foi acusado pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva. Lins foi preso pela Polícia Federal, no dia 29 de maio, durante a operação Segurança Pública S/A. Por ter imunidade parlamentar, o deputado conseguiu o relaxamento de sua prisão decidido pela Alerj que, baseada no Regimento Interno e na Constituição, entenderam não haver legalidade na manutenção da prisão.

Após receber os autos do inquérito, a Corregedoria da casa elaborou um relatório indicando a quebra de decoro parlamentar que foi enviado ao Conselho de Ética. O órgão, então, decidiu, por unanimidade, recomendar a aplicação da pena de perda de mandato do deputado. De acordo com o relator do processo, deputado Audir Santana (PSC), todas as informações apresentadas pelo Ministério Público Federal e colhidas pelo conselho comprovam a quebra de decoro.

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