Subcomissão do Senado diz que houve omissão nas mortes de bebês no Pará

BRASÍLIA - A Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Prevenção e Defesa da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou nesta quarta-feira um relatório elaborado pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP) sobre visita feita na semana passada à Santa Casa de Misericórdia de Belém onde, entre janeiro e julho deste ano, morreram 263 crianças recém-nascidas. Os senadores consideraram que houve omissão das autoridades estaduais responsáveis pelo hospital.

Agência Senado |

Segundo o relatório, os responsáveis pela Santa Casa não tomaram providências em tempo hábil para prevenir os óbitos, mesmo depois de terem sido alertadas por profissionais do quadro. O relator ressaltou que a falta de oferta de serviços de saúde no estado sobrecarregou a Santa Casa, hospital-referência do Pará.

"Não fizemos debates de política partidária, tratou-se de uma iniciativa meramente técnica e de cunho humanitário. O relatório não é contra ninguém, é a favor da saúde pública não somente do Pará, mas do Brasil inteiro. As condições ruins da saúde pública se verificam em muitos outros estados", observou Papaléo Paes.

A comissão foi formada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Augusto Botelho (PT-RR) e o próprio Papaléo Paes. O relatório ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, pela Mesa do Senado, para que suas sugestões possam ser enviadas oficialmente ao Ministério da Saúde e à presidência da República.

O senador José Nery (PSOL-PA) sugeriu a realização de uma Conferência Nacional de Saúde no início de 2009 para debater a situação materno-infantil do país, bem como a reformulação do Conselho Nacional de Saúde para que haja mais controle sobre as políticas do setor.

O senador Flexa Ribeiro fez um apelo ao ministro da Saúde para uma ação emergencial em relação à Santa Casa. Ele disse que, segundo as informações de que dispõe, as mortes de bebês continuam a acontecer.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse tratar-se de uma situação complexa, onde providências reclamadas pelo corpo médico não foram atendidas pelo governo do estado.

"Não houve triagem adequada de doentes no interior do estado, houve inchaço. É preciso haver descentralização dos serviços de saúde e o Ministério da Saúde precisa rever, com urgência, os níveis de remuneração dos agentes de saúde no Brasil inteiro", concluiu Valadares.

Providências do Ministério

Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) informou aos demais integrantes da comissão as medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde em relação ao assunto.

Segundo ele, a Santa Casa de Misericórdia receberá R$ 1 milhão para compra de equipamentos hospitalares, além de R$ 200 mil mensais para a contratação de leitos. Também serão entregues para a Secretaria de Saúde equipamentos como ventiladores pulmonares e aparelhos de oxigênio portáteis.

Ainda segundo o senador, o Ministério da Saúde comprometeu-se também a ampliar os serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e investir na capacitação dos profissionais de saúde. 

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