STJ pode transferir a Lula decisão sobre lista sêxtupla

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou nesta segunda-feira que pretende resolver o mais rápido possível a crise gerada pelo próprio STJ ao rejeitar os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para uma vaga no tribunal.

Agência Estado |

No entanto, ele admitiu a possibilidade de o STJ não retomar o assunto e apenas encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os nomes para que ele escolha.

Dessa forma, o tribunal não retomaria a votação da lista sêxtupla, interrompida em fevereiro quando 19 dos 28 ministros votaram em branco ou, na prática, pela rejeição dos nomes. De acordo com o presidente, há três correntes distintas no STJ com relação a esse tema. A primeira delas entende que o STJ já fez seu papel ao analisar a lista, mesmo que não tenha escolhido três nomes para levar ao presidente da República.

Assim, a lista com os seis nomes seria remetida ao Palácio do Planalto. A segunda entende também que a votação está encerrada, mas que os três nomes mais votados deveriam ser encaminhados para que Lula escolhesse. A terceira corrente, ao contrário, defende que novas votações sejam feitas até que três nomes sejam escolhidos.

Barros disse que reunia os demais ministros da Corte para avaliar a posição majoritária. "Eu tenho a esperança de conseguir uma solução pouco traumática", disse. "Eu vou ouvir os colegas e ver um denominador comum", acrescentou. O presidente criticou a forma de escolha da OAB e a suposta falta de experiência dos nomes indicados. "É preciso que a Ordem reveja seu processo de escolha", disse.

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