STJ nega recurso de Maluf sobre indenização a Alckmin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) freou uma briga em função de ofensas envolvendo dois ex-governadores de São Paulo, Paulo Maluf e Geraldo Alckmin, e negou o recurso pelo qual a defesa de Maluf tentava reformar a decisão que o condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a Alckmin. Em reportagens publicadas nos dias 23 de abril e 23 de maio de 2002, no jornal O Estado de S.

Agência Estado |

Paulo, Maluf teria declarado que "Alckmin mostraria ser o melhor dos alunos de seu professor predileto: o ladrão de casaca". Ná época, Alckmin ocupava o cargo de governador de São Paulo. Ao julgar a ação de indenização, o juízo de primeira instância considerou as declarações ofensivas e fixou os danos morais em R$ 24 mil.

Houve apelação e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 10 mil. A defesa, então, ingressou diretamente no STJ, com um agravo de instrumento. Para o ministro João Otávio de Noronha, a análise pretendida pela defesa de Maluf ultrapassaria os limites da competência do STJ, envolvendo reexame de fatos e provas. A decisão dele é individual e dela ainda cabe recurso.

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