STJ nega habeas a Humberto Braz, preso na Satiagraha

SÃO PAULO - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou nesta sexta-feira um novo pedido de liberdade a Humberto José da Rocha Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, considerado braço direito do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity. Braz foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Satiagraha, acusado de oferecer US$ 1 milhão a um delegado da corporação para que o nome de Dantas e de familiares do banqueiro fossem excluídos das investigações.

Agência Estado |

AE/José Luis da Conceição
Banqueiro Daniel Dantas
Banqueiro Daniel Dantas ao ser solto pela PF
A tentativa de suborno foi filmada pela Polícia Federal e usada como argumento para o pedido de prisão preventiva. Dantas, Braz e Hugo Chicaroni, também acusado da tentativa de suborno, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por corrupção ativa. A denúncia foi aceita pelo juiz da 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis.

O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) já havia negado, no início da semana, o pedido de liminar em habeas-corpus para que Braz fosse solto. Então, os advogados do assessor de Dantas recorreram ao STJ, que também negou a liminar. Eles podem recorrer agora ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Braz e Chicaroni são os únicos investigados pela PF que continuam presos. Os outros 22 envolvidos, incluindo Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já foram soltos por decisão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Habeas negado

O TRF da 3ª Região negou nesta sexta-feira o pedido de habeas-corpus feito pela defesa de Chicaroni, preso também sob a suspeita de tentar subornar um delegado federal ligado às investigações da Operação Satiagraha.

O pedido foi indeferido pela desembargadora Ramza Tartuce, que já havia negado liberdade a Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. O mérito do habeas-corpus de Chicaroni será novamente julgado pela 5ª Turma do TRF da 3ª Região.

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