STJ mantém prisão de ex-prefeito de Juiz de Fora

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (26) habeas-corpus ao ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani. Ele está preso preventivamente desde o último dia 12, acusado de envolvimento em um esquema de fraude do Fundo de Participação dos Municípios, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação De Volta para Pasárgada.

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Bejani responde pelas acusações de ameaça, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O decreto de prisão partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.

O relator do pedido de habeas-corpus, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), entendendo que os motivos para a prisão são suficientes. De acordo com o relator, a manutenção da prisão preventiva é justificada para preservar a ordem pública e o andamento das investigações. A defesa sustentava que as provas contra o ex-prefeito seriam ilegais.

O Caso

É a segunda vez que a PF prende Bejani. Em abril, ele foi detido na Operação Pasárgada, que investigava um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na ocasião, foi encontrado R$ 1,12 milhão na casa dele, além de uma arma e munição. Ele acabou autuado em flagrante por porte ilegal de armas e ficou 14 dias preso.

Segundo a PF, no decorrer das investigações surgiam indícios de que o montante "não teria procedência lícita." Bejani já alegou que os recursos eram provenientes da venda da Fazenda Liberdade, no município vizinho de Ewbank da Câmara. Segundo o prefeito, a pequena propriedade (de 92,41 hectares) foi vendida por R$ 1,2 milhão ao diretor da Abdalla Agronegócios Ltda, Marcelo Abdalla da Silva. Em depoimento na PF, Abdalla da Silva confirmou o negócio, mas não reconheceu o dinheiro apreendido na casa de Bejani.

De acordo com a PF, a nova operação envolve situações referentes ao escritório de advocacia do principal lobista envolvido e as relações entre a prefeitura de Juiz de Fora e de outros municípios com empresas prestadoras de serviços contratadas sem licitação.

Em maio, após deixar a prisão, o prefeito concedeu uma entrevista coletiva e disse que o dinheiro era referente à venda de uma fazenda. Ele chegou a exibir um documento que comprovaria a transação.

Segundo a Polícia Federal, foram realizados também 47 mandados de busca e apreensão, além do arresto (apreensão) de vários veículos de luxo e imóveis localizados em Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Angra dos Reis (RJ) e Cabo Frio (RJ).

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