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STJ mantém afastamento de deputados de AL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, manteve o afastamento de nove deputados estaduais alagoanos investigados pela Operação Taturana, da Polícia Federal. Como vice-presidente do STJ, ele negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pela Assembléia Legislativa de Alagoas ao STJ, que contestava a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL) de afastar os deputados de seus cargos até o fim da fase de instrução, com o objetivo de resguardar o processo.

Agência Estado |

No pedido ao STJ, os parlamentares afirmaram que a decisão do TJ/AL violaria a ordem pública pela quebra da estabilidade institucional. Alegaram ainda que se trataria de intervenção do Poder Judiciário na independência do Poder Legislativo, argumentando que o afastamento de um terço dos 27 deputados da Assembléia de Alagoas poderia paralisar a máquina legislativa diante da falta de votação de assuntos importantes.

A Operação Taturana foi deflagrada pela Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público para o combate à sonegação fiscal, à obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e à lavagem de dinheiro. Segundo a Receita, foi identificada uma estrutura criminosa que atuava na Assembléia Legislativa de Alagoas e teria causado prejuízo de R$ 200 milhões nos últimos cinco anos.

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